Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p>
A <\/span>administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica <\/b>tem o prop\u00f3sito de realizar as necessidades e interesses de uma popula\u00e7\u00e3o. Para atingir essa meta, ela se organiza de diversas formas, seja em \u00e2mbito nacional, estadual ou municipal.<\/span><\/p>\n Com isso, podemos afirmar que ela \u00e9 um meio, ou uma ferramenta, para um fim e se divide em duas frentes.\u00a0<\/span><\/p>\n A primeira \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o direta, que se refere \u00e0s atividades realizadas pelo corpo da gest\u00e3o, ou seja, pelos agentes pol\u00edticos e servidores.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, esse n\u00facleo, por si s\u00f3, <\/span>n\u00e3o d\u00e1 conta de toda a demanda e precisa de ajuda especializada<\/b>!<\/span><\/p>\n \u00c9 a\u00ed que entra a descentraliza\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os feita por agentes e organiza\u00e7\u00f5es terceirizadas.\u00a0<\/span><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal ampara esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o de modo formal, por meio das famosas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou decretos emitidos pelo chefe do poder executivo (desde que isso n\u00e3o implique em extin\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou acr\u00e9scimos or\u00e7ament\u00e1rios).\u00a0<\/span><\/p>\n Na administra\u00e7\u00e3o indireta, a gest\u00e3o direta cede a responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o de tarefas p\u00fablicas a terceiros jur\u00eddicos.\u00a0<\/span><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 conduzida por funda\u00e7\u00f5es, autarquias, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e entidades de direito privado<\/b>, que prestam contas de seus resultados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta.<\/span><\/p>\n Um exemplo pr\u00e1tico \u00e9 o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), uma <\/span>autarquia <\/b><\/a>associada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio. O INSS concentra todos os benef\u00edcios garantidos ao trabalhador que participa da Previd\u00eancia Social, como pagamento, aposentadoria e tantos outros.<\/span><\/p>\n Imagine se a uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios tivessem que agregar esse tipo de trabalho \u00e0 sua gest\u00e3o? Seria algo muito complexo e, provavelmente, desorganizado.<\/span><\/p>\n Portanto, at\u00e9 aqui, j\u00e1 entendemos o papel de cada tipo de gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n Mais \u00e0 frente, neste artigo, vamos entender melhor o conceito de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e como ela se organiza, sobretudo no \u00e2mbito municipal.<\/span><\/p>\n Esse assunto \u00e9 do seu interesse? Ent\u00e3o, confira!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Antes e entendermos seu funcionamento, vamos conceituar!<\/span><\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o poder do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o, que inclui as esferas de tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/span><\/p>\n A <\/span>administra\u00e7\u00e3o moderna<\/b><\/a> surge na Fran\u00e7a do s\u00e9culo XVIII, mas ela apenas se consolida com o empoderamento do <\/span>Estado de Direito<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n O que a orienta s\u00e3o os princ\u00edpios de:<\/span><\/p>\n Muito importante destacar que as a\u00e7\u00f5es do gestor, secret\u00e1rios e de todos os agentes envolvidos na gest\u00e3o p\u00fablica, devem ter foco nos interesses sociais comuns – o n\u00e3o cumprimento dessa m\u00e1xima pode caracterizar <\/span>crime de responsabilidade<\/b><\/a>!<\/span><\/p>\n Dentro dessa estrutura, o gestor p\u00fablico, chefe do poder executivo, \u00e9 a figura central.<\/span><\/p>\n Seja ele o prefeito, o governador ou o presidente da rep\u00fablica, sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 gerenciar de forma transparente, \u00e9tica e t\u00e9cnica. Ele n\u00e3o est\u00e1 acima da lei e suas concep\u00e7\u00f5es pessoais n\u00e3o ditam seu trabalho.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta \u00e9 composta pelo chefe do poder executivo e toda estrutura que comp\u00f5e a gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os mais complexos s\u00e3o ligados \u00e0 chefia federal, como \u00e9 o caso dos minist\u00e9rios, que contemplam \u00f3rg\u00e3os subordinados, como secretarias, departamentos e coordenadorias.<\/span><\/p>\n N\u00e3o vamos entrar numa an\u00e1lise detalhada da organiza\u00e7\u00e3o federal neste artigo, mas se esse \u00e9 um tema de seu interesse, deixe aqui nos coment\u00e1rios! Nosso foco, aqui, \u00e9 entender como se organiza a estrutura municipal.<\/span><\/p>\n Conforme a an\u00e1lise encontrada em A Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Munic\u00edpio e o Or\u00e7amento Municipal, de Zmitrowicz, Biscaro e Castro Marins (2013):<\/span><\/p>\n \u201c… todo munic\u00edpio tem personalidade jur\u00eddica, autonomia pol\u00edtica e capacidade processual para compor o seu governo, bem como para administrar seus bens e promover o seu ordenamento territorial.\u201d<\/span><\/p>\n A fun\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e9 supervisionar, chefiar e articular as a\u00e7\u00f5es, com a ajuda das <\/span>secretarias municipais<\/b>, como:<\/span><\/p>\n Para auxiliar a dire\u00e7\u00e3o municipal, podem ser criadas <\/span>coordenadorias<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Por exemplo, a cidade de S\u00e3o Paulo tem o <\/span>Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 COGEP<\/b><\/a>, que \u00e9 organizada em <\/span>departamentos <\/b>e <\/span>divis\u00f5es <\/b>espec\u00edficas para suprir necessidade como folha de pagamento, planejamento de carreira dos servidores etc.<\/span><\/p>\n As coordenadorias tamb\u00e9m podem ter a finalidade de atender a popula\u00e7\u00e3o e podem ser divididas em regi\u00f5es, como faz a Prefeitura de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n H\u00e1 duas principais zonas num munic\u00edpio: a zona urbana e a zona rural e ambas s\u00e3o geridas pelo prefeito local.<\/span><\/p>\n Para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o municipal e para que a gest\u00e3o atenda a todas as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, seu territ\u00f3rio pode ser ramificado em <\/span>subprefeituras<\/b>, <\/span>distritos<\/b>, <\/span>subdistritos <\/b>e outros setores.<\/span><\/p>\n Importante ressaltar que, apesar da descentraliza\u00e7\u00e3o, essas ramifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam autonomia pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n Dessa forma, servi\u00e7os como aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, limpeza urbana e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos s\u00e3o segmentados por regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Como vemos, a organiza\u00e7\u00e3o da <\/span>administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica <\/b>\u00e9 feita de acordo com as necessidades locais. Por\u00e9m, h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o comum a todas as gest\u00f5es: o controle interno.<\/span><\/p>\n O <\/span>controlador interno <\/b><\/a>\u00e9 uma pessoa essencial em todo tipo de gest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Ele trabalha para garantir o melhor uso de recursos econ\u00f4micos, cont\u00e1beis e patrimoniais; \u00e9 respons\u00e1vel por manter a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos; zelar para que os planos de governo sejam cumpridos com efici\u00eancia; dentre tantas outras fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Se voc\u00ea quer saber mais sobre <\/span>como funciona o controle interno na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/b><\/a> confira meu artigo!<\/span><\/p>\n Acompanhe, tamb\u00e9m, meu site<\/a> e blog. Toda semana trago conte\u00fados novos!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias:<\/span><\/p>\nO conceito de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/h2>\n
\n
O papel do gestor p\u00fablico<\/span><\/h3>\n
Como se organiza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/h2>\n
A organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal<\/span><\/h3>\n
\n
O controle interno na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/h4>\n
\n