Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p>
A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica sofre diversos desafios. Esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, quebras de promessas de campanha e constantes peti\u00e7\u00f5es para mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o comp\u00f5e um momento pol\u00edtico inst\u00e1vel. Nesse cen\u00e1rio, o <\/span>Controle Interno <\/b>nunca se fez mais importante. Mas, afinal, voc\u00ea sabe como esse setor atua?<\/span><\/p>\n Pol\u00edticos se enforcam cada vez mais em declara\u00e7\u00f5es perigosas e isso, na verdade, \u00e9 somente a ponta do <\/span>iceberg <\/span><\/i>para um modelo de gest\u00e3o problem\u00e1tica e pouqu\u00edssimo transparente.<\/span><\/p>\n A estrutura do Estado, que deveria ser impessoal e atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, tem sido usada, na pr\u00e1tica, como um aparato para que pol\u00edticos satisfa\u00e7am quest\u00f5es pessoais.<\/span><\/p>\n Muitos gestores p\u00fablicos, perderam o prest\u00edgio de lideran\u00e7a e t\u00eam sido vistos como inimigos de seus munic\u00edpios, estados e pa\u00edses. E muito se engana quem pensa que isso \u00e9 \u201ccoisa de brasileiro\u201d!<\/span><\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o denominada Transpar\u00eancia Internacional, um movimento mundial que tem como desejo eliminar a corrup\u00e7\u00e3o, elaborou e divulgou um <\/span>\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o (IPC)<\/b>. A lista contempla 180 pa\u00edses e analisa, numa grandeza de 0 a 100, o n\u00edvel de corruptibilidade de numa na\u00e7\u00e3o. <\/span>Confira aqui<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da an\u00e1lise evidente, que aponta a corrup\u00e7\u00e3o como um grande problema a ser combatido, precisamos destacar que se trata de um assunto p\u00fablico, como tantos outros que vemos em jornais, sites, portais e at\u00e9 nas redes sociais.<\/span><\/p>\n Na era da informa\u00e7\u00e3o, pouca coisa fica \u201cdebaixo dos panos\u201d e a sociedade est\u00e1 cada vez mais c\u00e9tica e descrente em rela\u00e7\u00e3o ao Estado. Isso, unido ao fato de que<\/span> o Poder P\u00fablico capta mais de um ter\u00e7o da riqueza nacional <\/b><\/a>e ainda est\u00e1 longe de fazer um trabalho com padr\u00e3o de excel\u00eancia, \u00e9 o que mais preocupa.<\/span><\/p>\n N\u00e3o cabe aos servidores p\u00fablicos salvar o pa\u00eds, mas os profissionais que assumem cargos de controladoria t\u00eam uma verdadeira miss\u00e3o:<\/span> garantir a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis com total transpar\u00eancia para a sociedade.<\/b><\/p>\n Como?<\/span><\/p>\n Continue a leitura e entenda qual o papel e a import\u00e2ncia do Controle Interno na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica!<\/b><\/p>\n <\/p>\n A FASB (Financial Accounting Standards Board), conceitua o termo como um agrupamento de procedimentos e pol\u00edticas que \u00e9 criado, aprimorado e operacionalizado para garantir a confiabilidade de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras – seja na apresenta\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros ou mesmo nos processos criados para demonstr\u00e1-los.<\/span><\/p>\n Para o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), os controladores devem <\/span>promover a confian\u00e7a <\/b>de uma organiza\u00e7\u00e3o a respeito de sua:<\/span><\/p>\n O Controle Interno tamb\u00e9m deve prover informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis para a tomada de decis\u00e3o de gestores, com o objetivo de cumprir metas e resguardar os interesses da organiza\u00e7\u00e3o. Isso envolve fornecer an\u00e1lises, relatos, pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es, de modo que o trabalho seja, ao mesmo tempo, efetivo e tenha um custo moderado.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, faz parte da fun\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pessoas, sejam elas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, com o prop\u00f3sito de evitar o desvio de recursos.<\/span><\/p>\n A Controladoria existe tanto em organiza\u00e7\u00e3o particulares quanto nas Esferas P\u00fablicas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo a professora e ex-procuradora do Estado de S\u00e3o Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, podemos conceituar o Controle Interno na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da seguinte forma:<\/span><\/p>\n “… o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (em sentido amplo) exerce sobre sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o, sob os aspectos de legalidade e m\u00e9rito, por iniciativa pr\u00f3pria ou mediante provoca\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n Trata-se de uma finalidade <\/span>amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/b><\/a>, artigo 70:<\/span><\/p>\n \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial da Uni\u00e3o e das Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplica\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es e ren\u00fancia de receitas, ser\u00e1 exercida pelo Congresso Nacional, mediante Controle externo, e pelo sistema de Controle Interno.<\/span><\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico: Prestar\u00e1 contas qualquer pessoa f\u00edsica ou entidade P\u00fablica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores p\u00fablicos ou pelo quais a Uni\u00e3o responda, ou que em seu nome deste, assuma obriga\u00e7\u00e3o de natureza pecuni\u00e1ria.\u201d<\/span><\/p>\n Na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, essa fun\u00e7\u00e3o tem respaldo jur\u00eddico e administrativo e \u00e9 realizada por servidores locais, geralmente os em posi\u00e7\u00e3o de chefia.\u00a0<\/span><\/p>\n Esses profissionais trabalham de acordo com os regulamentos, leis e normas nativas e com as determina\u00e7\u00f5es gerais da Constitui\u00e7\u00e3o que orientam o setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n O Controle Governamental auxilia a Gest\u00e3o P\u00fablica para que suas <\/span>a\u00e7\u00f5es decorram de forma econ\u00f4mica, legal, transparente, confi\u00e1vel e efetiva<\/b>. Sua atua\u00e7\u00e3o pode ser preventiva, detectiva ou corretiva, mediante crises institucionais.<\/span><\/p>\n De modo geral, ele realiza as seguintes atividades:<\/span><\/p>\n A controladoria governamental \u00e9 uma ferramenta para o gestor p\u00fablico no sentido de auxili\u00e1-lo a atingir suas metas e operar com relativa seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m o auxilia na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de seu pr\u00f3prio mandato, tendo em vista que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve primar pelos interesses sociais.<\/span><\/p>\n Para isso, os controladores devem fomentar uma atua\u00e7\u00e3o competente da atual gest\u00e3o, nos sentidos: moral, jur\u00eddico, legal, publicit\u00e1rio, impessoal e, em determinados casos, de m\u00e9rito.<\/span><\/p>\n O<\/span> Controle Interno <\/b>tem um objetivo master na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: <\/span>promover uma gest\u00e3o eficiente e produtiva, al\u00e9m de fomentar o uso de recursos p\u00fablicos de forma sustent\u00e1vel.<\/b> Para isso, os controladores t\u00eam um grande trabalho, que engloba praticamente todas as esferas da Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n Gostou de ler o artigo? 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Porque \u00e9 importante ressaltar essa informa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n
O que \u00e9 o Controle Interno<\/span><\/h2>\n
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A import\u00e2ncia do Controle Interno na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span><\/h2>\n
5 principais atribui\u00e7\u00f5es do Controle Interno na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span><\/h3>\n
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