Minas Gerais avança em ações de educação especial inclusiva na rede estadual de ensino

Inclusão é uma palavra que caracteriza as diretrizes do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na execução de ações relacionadas à Educação Especial.

Com a proposta de inserir os estudantes que necessitam de atendimento diferenciado nas classes comuns de escolas de Ensino Regular, a intenção do Estado, neste contexto, é a de reforçar o conceito de uma sala de aula como um ambiente de diversidade, respeito e assistência especializada.

A diretora de Educação Especial da SEE, Ana Regina de Carvalho, explica que é mais do que comprovado o sucesso das políticas de inclusão no que se refere aos estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno global de desenvolvimento.

“Temos tanto um arcabouço teórico de pesquisadores e estudiosos, quanto tudo aquilo que as escolas, os alunos e os familiares nos relatam sobre a inclusão. E são incontáveis experiências positivas porque, para o aluno, estar em uma sala de aula de ensino regular faz com que ele tenha um vasto estímulo, um campo abrangente de identificação com seus pares, relacionamento e aprendizado”, observa a diretora. “Então, a SEE defende com todo vigor a política de Educação Especial Inclusiva”, complementa Ana Regina.

Em 2018, mais de 43 mil matrículas foram feitas na Educação Especial da rede estadual, sendo que 95% delas estão em classes comuns do Ensino Regular. Os dados indicam que cada vez mais alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno global de desenvolvimento fazem valer o direito de qualquer estudante da Educação Básica: ter sua formação em escolas públicas regulares próximas de sua residência.

Segundo a diretora de Educação Especial, o Guia de Orientação da Educação Especial da SEE está passando por uma revisão e, em breve, serão publicadas as novas diretrizes da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva em Minas Gerais.

“Isso vem sendo feito porque, à medida que verificamos pontos que evidenciam dificuldades no processo de ensino ou aprendizagem, tentamos reconduzir essa política de inclusão de uma forma que estabeleça métodos e padrões mais acessíveis, pedagógicos e adaptáveis possível”, diz.

A SEE já conta com outras publicações especiais, como as diretrizes estaduais dos Centros de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), para orientar sobre a organização e funcionamento dessas estruturas.

Além disso, também serão publicadas as Cartilhas de Orientação para o Plano de Desenvolvimento Individualizado de Ensino (PDI) e para o Plano de Atendimento Educacional Especializado (Paee).

“As cartilhas foram elaboradas para orientar os professores a preencher esses Planos, que são norteadores para as atividades escolares junto aos estudantes. Eles foram pensados conjuntamente pelo órgão central, pelas escolas e, principalmente, pelos professores regentes de turma ou de aula, pois são eles que precisam desse envolvimento, dessa reflexão e desse detalhamento para que o processo pedagógico se adeque ao perfil do aluno”, esclarece a diretora.

Outra meta para 2018 é criar três Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva para atender às áreas de deficiência intelectual e transtornos globais de desenvolvimento. De acordo com Ana Regina Carvalho, a implementação dessas três unidades deverá acontecer nos municípios de Belo Horizonte, Uberlândia e Diamantina.

“Vamos ampliar o que é desenvolvido e permitir o fácil acesso de escolas de outros municípios aos Centros de Referência, que estarão prontos para ajudar as escolas no que for preciso para colocar em prática as políticas de inclusão”, explicou. Em Minas Gerais, já existem 12 CAPs e 5 CAS.