Municípios têm até 30 de abril para enviarem propostas ao programa “Promoção e fortalecimento da agricultura familiar”

Os gestores municipais devem ficar atentos à abertura…

OCDE e TCU trabalham em estudo sobre políticas públicas descentralizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização…

Minas Gerais avança em ações de educação especial inclusiva na rede estadual de ensino

Inclusão é uma palavra que caracteriza as diretrizes…

Ministério da Saúde libera R$ 1 bilhão como apoio aos municípios

O Ministério da Saúde ficou responsável…

Municípios com menor saldo nas contas terão prioridade nos repasses do FNAS

Com a publicação da Portaria Nº 967, em 26…

Abertas as inscrições para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

As inscrições para a segunda edição…

Verba para transporte escolar é reajustada em 20% após oito anos sem atualização

Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação…

Azeite extravirgem de Minas Gerais agrega tecnologia e ganha mercado dez anos após primeira extração

A primeira extração nacional de azeite de oliva…

Governador Fernando Pimentel assina decretos que normatizam a concessão de incentivos fiscais

O governador Fernando Pimentel assinou nessa segunda-feira (26/3),…

LC 157/2016 – Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…