Com intuito de contribuir e aprimorar as ações municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma nota técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A CNM lembra que em 2014 foi aprovada a Lei 13.019, conhecida como Lei de Fomento e […]
A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A orientação foi publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria 569/2018. […]
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram em âmbito da CIT, resoluções que estabelecem diretrizes e critérios para a Regionalização e o Planejamento Regional Integrado do SUS, tendo como base a Rede de Atenção à Saúde. Com o […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 13 de setembro, a Portaria nº 2.894 que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. Alguns procedimentos como tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, tratamento cirúrgico de varizes (uni e bilateral) e vasectomia foram incorporados à lista. Para conferir na íntegra todos os procedimentos, clique aqui. […]
O valor é quase dez vezes maior que o custo de funcionamento do Tribunal no mesmo período. O presidente do TCU ainda informou que a atuação preventiva resultou na adoção de 25 medidas cautelares referentes a R$ 56 bilhões As ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apenas no segundo trimestre […]
Os gestores da área de saúde, pais e educadores devem ficar atentos à meta de vacinação dos adolescentes contra o HPV. A proteção é completa quando aplicada as duas doses da vacina. No Brasil, mais de 20 milhões de pessoas devem buscar os postos de saúde para receber a vacina. A convocação é do Ministério […]
O Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital FNMA/FNMC nº 01/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas – do programa nº 4420420180001. As propostas devem ser enviadas, até o dia 11 de setembro, pelo Siconv (clicando aqui). O objetivo é selecionar propostas que receberão […]
Os municípios que ainda estão abaixo da meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a cinco anos contra pólio e sarampo terão mais 15 dias para ofertar as duas vacinas na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde prorrogou até dia 14 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação. A recomendação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) providências para tornar mais transparente à sociedade o programa Internet para Todos. Entre elas, o TCU determinou que: O ministério publique, em seu sítio na internet, os critérios de escolha das localidades atendidas pelo programa “Internet para Todos”, […]
O Ministério da Cultura (MinC) está preparando uma nova ferramenta para tirar dúvidas do público sobre a Lei Rouanet. É o assistente virtual Tais, sigla para Tecnologia de Aprendizado Interativo do Salic – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Desenvolvido em parceria com o Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em […]
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