s eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de […]
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) publicou nota para esclarecer os gestores públicos sobre o conteúdo da Portaria 1.324, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre o apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2018. “A presente […]
Os gestores municipais devem ficar atentos à abertura do edital da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do programa “Promoção e fortalecimento da agricultura familiar” (2012920180040), de contrato de repasse, por meio de convênio, para aquisição de equipamentos, execução de custeio, obras e serviços de engenharia para famílias rurais. O prazo se […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vão trabalhar em um estudo de “Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados”. A celebração do acordo de cooperação foi formalizada ainda no final de 2017 e tem como objetivo aperfeiçoar os processos de trabalho, os produtos e […]
Inclusão é uma palavra que caracteriza as diretrizes do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na execução de ações relacionadas à Educação Especial. Com a proposta de inserir os estudantes que necessitam de atendimento diferenciado nas classes comuns de escolas de Ensino Regular, a intenção do Estado, neste […]
O Ministério da Saúde ficou responsável pela distribuição do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 1 bilhão, do total de R$ 2 bilhões disponibilizados, de acordo com a Medida Provisória nº 815/2018. O apoio financeiro será repassado aos municípios e ao Distrito Federal na modalidade fundo a fundo, em parcela única, e […]
Com a publicação da Portaria Nº 967, em 26 de março de 2018, os municípios que tiverem menores saldos nas contas dos fundos de assistência social terão prioridade nos repasses dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O artigo terceiro da portaria determina “priorizar o repasse de recursos, conforme a disponibilidade financeira, aos […]
As inscrições para a segunda edição da 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial serão feitas exclusivamente via formulário eletrônico, entre os dias 19 de março e 19 de abril de 2018. O evento acontece durante o XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, previsto para o período de 19 a 21 de junho, em Brasília. […]
Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (28 de março), em solenidade no […]
A primeira extração nacional de azeite de oliva extravirgem completou dez anos em 2018. Ao longo desta primeira década, a atividade ganhou novos produtores, expandiu para outros municípios e conta, atualmente, com cerca de 40 marcas que despertam o interesse do público. “O azeite produzido na região da Serra da Mantiqueira apresenta mais frescor, tem […]
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